InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação da Sociedade Teatral de Fazenda Nova tem o intuito de promover a realização de um espetáculo privativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino, que integram a Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, visando executar a ação pedagógica “Vivenciando Histórias: estudantes no palco da Paixão”.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP10260222000105-1-000115/2026Processo12 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública