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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição tem por finalidade a retomada e reativação das atividades de qualificação profissional no Centro de Artes, vinculado à Secretaria de Assistência Social. A contratação visa suprir a carência de maquinário adequado, permitindo o retorno imediato do curso de corte e costura, que se encontrava desativado por falta de equipamentos compatíveis com as necessidades da unidade.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP10260222000105-1-000122/2026Processo002:/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 11:13Abertura18/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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