DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de itens pedagógicos, visando ao estímulo do desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças das escolas de ensino fundamental da rede municipal.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP10260222000105-1-000132/2026Processo22 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras