DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por meio da prestação de serviços de manutenção de freezer, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, prevenir falhas e interrupções.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP10260222000105-1-000182/2026Processo39 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras