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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e material plástico para acondicionamento, destinados ao atendimento das atividades, ações, eventos e demais demandas institucionais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 5.373,50
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Dados da publicação

Compra402Controle PNCP10260222000105-1-000427/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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