DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo atender as necessidades das escolas da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia. Melhorar as condições de ventilação e conforto térmico nas salas de aula, ambientes administrativos e demais espaços utilizados por estudantes, professores e servidores das unidades escolares.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 55.000,00

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Compra410Controle PNCP10260222000105-1-000436/2026Processo74 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:52

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Dados da publicação

Contexto da contratação