DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional nutricionista, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de consulta nutricional especializada, destinada ao acompanhamento e tratamento do(a) paciente, visando à avaliação do estado nutricional, elaboração de plano alimentar individualizado, monitoramento da evolução clínica e promoção da melhoria da saúde e da qualidade de vida, conforme necessidade devidamente justificada.
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Compra00074Controle PNCP10275997000146-1-000034/2026Processo36ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão10275997000146Unidade compradoraFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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