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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais artísticos para se apresentarem nas tradicionais festividades de Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira da comunidade da Vila Fortuna, entre os dias 07 e 11 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 271.700,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-002Controle PNCP10280055000156-1-000022/2026Processo18002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública