DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para as demandas da Fazenda Experimental, vinculada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Dados da publicação
CompraPMSJB-DE-006Controle PNCP10280055000156-1-000061/2026ProcessoPMSJB-08006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do BelmonteLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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