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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS LOCAIS PARA SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES DAS PADROEIRAS DOS SÍTIOS JERUSALÉM E BOA SORTE, AMBAS NO DIA 16.05.2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-014Controle PNCP10280055000156-1-000073/2026Processo18013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública