DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO LICITATÓRIO GASES INDUSTRIAIS. SEI: 0050500010.000528/2023-29
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA · UGE GRD RECIFE CONS DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP10309806000110-1-000010/2023Processo0013.2023.CCD.DL.0013.CTMÓrgãoCONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ do órgão10309806000110Unidade compradoraUGE GRD RECIFE CONS DE TRANSPORTESLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 20:50Abertura10/05/2023, 11:08Encerramento10/05/2023, 11:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez