Cotação de preço para aluguel de banheiro químico para as estações de BRTs 13 de maio e Santa Casa de Misericórdia um em cada estação, pelo período de 90 (noventa) dias. SEI: 0050500097.001824/2021-72

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez