DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de acesso e utilização de certificado digital e-CPF do tipo A3 e certificado digital e-CNPJ, do tipo A3. (SEI:0050500003.000426/2025-64)
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA · [P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA
Dados da publicação
Compra3580Controle PNCP10309806000110-1-000018/2025Processo3580.2025.CCD.DL.0022.CTMÓrgãoCONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ do órgão10309806000110Unidade compradora[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:24Abertura14/02/2025, 14:33Encerramento14/02/2025, 14:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez