DispensaDivulgada no PNCP
CURSO EM EAD SOBRE O NOVO CALCULO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR, ASPECTOS CONTABEIS E TRIBUTARIOS COM CARGA HORARIA DE 4 HORAS - SEI 0050500060.000096/2022-80
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA · [P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP10309806000110-1-000019/2022Processo0028.2022.CCD.DL.0024.CTMÓrgãoCONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ do órgão10309806000110Unidade compradora[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 18:55Abertura02/03/2022, 15:52Encerramento02/03/2022, 15:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez