AQUISIÇÃO DE 8 PILHAS RECARREGÁVEIS TAMANHO AA(NORMAL) E UM CARREGADOR DE PILHAS AA, COM ESPAÇO PARA CARREGAR 4 PILHAS POR VEZ, VOLTAGEM DE 220. - SEI 0050500085.000307/2024-68

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez