DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Licenciamento de Software - Smartzap (SEI:0050500081.003066/2024-49)
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA · [P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA
Dados da publicação
Compra3337Controle PNCP10309806000110-1-000140/2024Processo3337.2024.CCD.DL.0170.CTMÓrgãoCONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ do órgão10309806000110Unidade compradora[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:09Abertura13/12/2024, 14:32Encerramento13/12/2024, 14:33
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez