InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de atenção psicossocial à população, oferecendo estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas realizadas pela unidade, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde

Valor estimadoR$ 24.000,00

Dados da publicação

CompraInexigibilidade 046Controle PNCP10358174000184-1-000081/2026ProcessoProcesso Administrativo 138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradorafundo municipal de saúdeLocalAfrânio/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de atenção psicossocial à população, oferecendo estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas realizadas pela unidade, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: ROZANGELA DE MACEDO CAVALCANTI COELHO · 77475801420