DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução de contas dos artistas inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
MUNICIPIO DE AFRANIO · Prefeitura Municipal de Afrânio
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CompraDispensa 015Controle PNCP10358174000184-1-000105/2026ProcessoProcesso Administrativo 081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AfrânioLocalAfrânio/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:09Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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