InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa 49.213.297 LUAN PATRIK MORGADO PINHEIRO, CNPJ Nº 49.213.297/0001-62, representante exclusivo do artista PATUKA E BANDA, para apresentação no evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÃO - SEDETUR
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP10358190000177-1-000021/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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