DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados ao evento TEA PARQUE 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP10358190000177-1-000102/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 19:35Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento24/04/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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