InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação da empresa PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.818.772/0001-84, representante exclusivo do artista THE FEVERS, para composição das apresentações do evento 14ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PETROLINA, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação – SEDETUR.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Dados da publicação
Compra076Controle PNCP10358190000177-1-000114/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública