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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeição, lanches e coffee break, conforme as especificações, quantitativos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Agência Municipal de Empreendedorismo – AGE.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Agência Municipal de Empreendedorismo

Valor estimadoR$ 43.142,50
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP10358190000177-1-000300/2026Processo269ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraAgência Municipal de EmpreendedorismoLocalPetrolina/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 17:02Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  4. Sabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado exclusivamente para esta atividade, assim como os óbices burocráticos, e levando-se em conta o caráter emergencial da operação, há necessidade de utilizar o processo de inexigibilidade para contratação direta, oferecendo oportunidade da prestação do serviço no mais curto prazo.COMANDO DO EXERCITO755 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 18/08/2026
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