InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 30.807.771/0001-56, representante exclusivo do artista HENRY FREITAS, contratação artística destinada a compor a grade oficial da ANIVERSÁRIO DE PETROLINA 2026, de acordo com o inciso II, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEDETUR.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
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Compra156Controle PNCP10358190000177-1-000310/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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