InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS JANEIRO PART I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única
Dados da publicação
Compra0002Controle PNCP10377679000196-1-000034/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ do órgão10377679000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJaboatão dos Guararapes/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública