InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 018.2026.INEX.006.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS FEVEREIRO I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI25.173.110/0001-86MC ELVISSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 45.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA PISTOLÃOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$:250.000,00 MUSIC SHOWS BRASIL LTDA01.397.976/0001-02TAYARASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 130.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$:250.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00PATUSCOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA BOLSA DE MADAMEBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 26.000,00 FK PRODUÇÕES ARTISTICALTDA35.789.566/0001-29:ROSAEL PIMENTASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 31.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 832.000,00

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP10377679000196-1-000037/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ do órgão10377679000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJaboatão dos Guararapes/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (8)

Item 1 · MC ELVIS

R$ 45.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 45.000,00 · Em andamento

Item 2 · BANDA PISTOLÃO

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento

Item 3 · REINALDINHO

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento

Item 4 · TAYARA

R$ 130.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 130.000,00 · Em andamento

Item 5 · REINALDINHO

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento

Item 6 · PATUSCO

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento

Item 7 · BANDA BOLSA DE MADAME

R$ 26.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 26.000,00 · Em andamento

Item 8 · ROSAEL PIMENTA

R$ 31.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 31.000,00 · Em andamento