InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS SETEMBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP10377679000196-1-000233/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ do órgão10377679000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJaboatão dos Guararapes/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública