InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO DA ORQUESTRA HENRIQUE DIAS PALCO NO POLO CARMO E TCM MINHOCAO DURANTE O CARNAVAL DE OLINDA DE 2026
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra209 | Processo 220Controle PNCP10404184000109-1-000358/2026Processo209ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública