InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA DE ORQUESTRA MAESTRO OSEAS NOS DIAS 06 06 2026 23 06 2026 E 24 06 2026 EM EVENTOS E LOCAIS DISTINTOS PARA O CICLO JUNINO DE OLINDA 2026.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra315 | Processo 337Controle PNCP10404184000109-1-000401/2026Processo315ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública