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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIBILIDADE DO CREDOR ARTHUR BRENO DE MIRANDA CNPJ 1075655140001 55 TCM CALUNGUNHA NO DIA 23 06 26 ARRAIAL CALUNGUINHA TOIRTO CICLO JUNINO DE 2026.

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra355 | Processo 381Controle PNCP10404184000109-1-000546/2026Processo355ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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