InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARTICIPACAO DA ATRACAO ARTISTICA RAFA MONNAH NO EVENTO FESTIVAL DA DIVERSIDADE DE OLINDA 2026 NO DIA 06 09 2026 QUE ACONTECERA NO BAIRRO DE AGUAS COMPRIDAS EM OLINDA PE NO VALOR TOTAL DE R 20.000 00 VINTE MIL REAIS O EVENTO FAZ PARTE DO CICLO ARTISTICO E CULTURAL DE OLINDA 2026.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
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Compra401 | Processo 434Controle PNCP10404184000109-1-000575/2026Processo401ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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