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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE CREDOR APEPUPONGA EDUCACIONAL LTDA INSCRITA NO CNPJ N 48.041.135 0001 21 DURANTE O CALENDARIO ARTISTICO CULTURAL DE 2026 PARA APRESENTACAO MOMBOJO NO FESTIVAL OLINTECH NO DIA 19 09 2026 NO MERCADO EUFRASIO BARBOSA

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra409 | Processo 447Controle PNCP10404184000109-1-000589/2026Processo409ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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