DispensaDivulgada no PNCP
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ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP10406202000191-1-000005/2026Processo007190ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHOCNPJ do órgão10406202000191Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Francisca Brandão RamalhoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 14:57Abertura07/08/2026, 14:58Encerramento07/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras