InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais didáticos complementares impressos voltados à promoção da saúde bucal, destinados aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE PAULISTA · Prefeitura Municipal de Paulista

Valor estimadoR$ 492.720,00

Dados da publicação

Compra162Controle PNCP10408839000117-1-000056/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULISTACNPJ do órgão10408839000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PaulistaLocalPaulista/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Projeto Pedagógico Educação Promovendo Cidadania – Cidade mais Sorridente – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS - ISBN 978-65-85240-74-1, sequência de conteúdos organizados de acordo com as habilidades definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

R$ 492.720,00

Quantidade: 2053 · Unidade: UN · Unitário: R$ 240,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA TRATO LTDA · 39954004000144