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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica, para executar e monitorar todos os projetos, programas e sistemas do Governo Federal e Estadual, objetivando a alocação de recursos, cadastramento de prop

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ

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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP10417698000107-1-000022/2026Processo029/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBECNPJ do órgão10417698000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO de empresa especializada na confecção e fornecimento de prótese dentária, com base nos procedimentos e valores estabelecidos na Tabela de preços do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à formação de rede complementar de Atenção à Saúde Bucal para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/PE, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.004 · Itambé/PE · Credenciamento · 16/10/2026
  2. Aquisição de carrinho odontológico destinado ao suporte e acondicionamento de notebook, scanner odontológico e aparelho de raio-X, para atender às necessidades dos consultórios e das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé...015 · Itambé/PE · Dispensa · 16/10/2026
  3. Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos serviços de limpeza e higienização, compreendendo kit profissional extratora de limpeza, carros de limpeza hospitalar, lavadoras e desobstruidoras de alta pressão elétrica e máquina de lavar...012 · Itambé/PE · Dispensa · 13/10/2026
  4. Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos serviços de limpeza e higienização, compreendendo kit profissional extratora de limpeza, carros de limpeza hospitalar, lavadoras e desobstruidoras de alta pressão elétrica e máquina de lavar...012 · Itambé/PE · Dispensa · 13/10/2026
  5. CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, podendo ser pessoa física e ou jurídica, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do município de Itambé na especialidade de MÉDICO PLANTONISTA, em plantão de 12 e 24 horas, destinados ao atendimento de Urgência e Emergência na Unidade Mista de Saúde Dr. Hercílio Moraes Borba no município de Itambé/PE...003 · Itambé/PE · Credenciamento · 09/10/2026
  6. CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Neurologia, Psiquiatria, Dermatologia, Endocrinologia, Cardiologia, Ginecologia e Pediatria, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Itambé - PE, na forma estabelecida no Conselho Municipal de Saúde ....002 · Itambé/PE · Credenciamento · 08/10/2026
  7. CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, podendo ser pessoa física e ou jurídica, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do município de Itambé na especialidade de MÉDICO PLANTONISTA, em plantão de 12 e 24 horas, destinados ao atendimento de Urgência e Emergência na Unidade Mista de Saúde Dr. Hercílio Moraes Borba no município de Itambé/PE...003 · Itambé/PE · Credenciamento · 01/10/2026
  8. Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário em geral (mesas, armários, gaveteiros, cadeiras e estantes) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé – PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantida011 · Itambé/PE · Dispensa · 28/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Engenharia Clínica, visando à gestão, adequação e suporte técnico do parque de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de ...010 · Itambé/PE · Dispensa · 15/09/2026
  10. Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de Materiais Médico Hospitalares – MMH, Medicamentos (comuns e psicotrópicos) sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) de uso comum e Insumos Hospitalares, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.004 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO040 · Belém do São Francisco/PE · Dispensa · 19/10/2026
  2. constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisições de bicicletas infantis, para serem distribuídas como brindes durante os eventos e celebrações do Dia das Crianças, a serem realizados na Praça Agamenon Magalhães, Centro e no Pátio da Feira Livre no distrito Cocaú, no Município de Rio Formoso–PE, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE RIO FORMOSO004 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 19/10/2026
  3. Necessidade de aquisição de manteiga para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA1267 · Recife/PE · Inexigibilidade · 19/10/2026
  4. OPME(s) para CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DO TIPO, TÉCNICA BIPOLAR, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO196 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (Reforma do Campo de Futebol Ulissão) TRAVESSA COSTA MAIA – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PERNAMBUCO (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SE 1400005192.000063/2023-51 ).MUNICIPIO DE PALMARES009/2026 - PMP · Palmares/PE · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  6. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, estando contida no limite anual de dispensa por valor deste órgão. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) consolidam o entendimento de que o custo processual da máquina pública deve ser proporcional à contratação. Processos de contratação tradicionais geram um alto custo administrativo que, muitas vezes, supera o desconto obtido na disputa. A adoção do módulo Contrata+Brasil, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, demonstra-se tecnicamente e economicamente mais vantajosa do que a realização de um Pregão letrônico ou de uma Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica tradicional. CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA: O objeto desta demanda será fornecido de forma estritamente parcelada, de acordo com as necessidades de consumo do setor de aprovisionamento do 3º CGEO. HABILITAÇÃO: Será solicitado através de email ([email protected]), a remessa dos seguintes documentos de habilitação: CADIN SICAF CARTÃO CNPJCOMANDO DO EXERCITO1204 · Olinda/PE · Inexigibilidade · 16/10/2026
  7. Conjunto composto por 01 (uma) mesa de jantar, com revestimento do tampo em vidro laminado, mínimo de 4mm, com 4 (quatro) cadeiras; material do conjunto: MDF de alta qualidade. a) Ficha Técnica da mesa:-Formato redondo; revestimento do tampo: vidro laminado, mínimo de 4mm; com as seguintes medidas aproximadas: Diâmetro: 1,30m ; Altura: 78 cm; Espessura do tampo: 25 mm. b) Ficha Técnica das cadeiras:-Medidas aproximadas da cadeira (A x L xP): 88,0 x 44,0 x 52,0 cm;COMANDO DO EXERCITO131 · Recife/PE · Dispensa · 15/10/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em competições esportivas realizadas pelo Município de Capoeiras conforme especificações técnicas estabelecidas.MUNICIPIO DE CAPOEIRAS010 · Capoeiras/PE · Dispensa · 15/10/2026
  9. O objeto da presente licitação é a Contratação semi-integrada de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida – MCMV” – SUB 50, no Município de Primavera-PE, conforme Instrumento Nº 040386/2025.MUNICIPIO DE PRIMAVERA001 · Primavera/PE · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itambé/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.