DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE OTAVIO AUGUSTO SOUZA SANTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS

Valor estimadoR$ 2.562,40
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Dados da publicação

Compra(5868) | 102-0Controle PNCP10465644000109-1-000076/2026Processo2939/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10465644000109Unidade compradoraFUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMSLocalAragarças/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 17:14Abertura07/04/2026, 07:00Encerramento09/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m · Dispensa de Licitação: aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.