CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, HABILITADAS A ATUAR CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP10467921000112-1-000007/2026Processo0303005/2026/CGL/ATMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10467921000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:15Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento25/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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