DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA TRABALHAR NO ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(15967) | 85-0Controle PNCP10476288000129-1-000139/2026Processo2645/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIACNPJ do órgão10476288000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.