DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 16.196,25
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Dados da publicação

Compra(16204) | 141-0Controle PNCP10476288000129-1-000155/2026Processo6487/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIACNPJ do órgão10476288000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.