DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE INSUMOS/MEDICAMENTOS AO PACIENTE S.E.M.S, EM CUMPRIMENTO AO MANDATO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(16210) | 143-0Controle PNCP10476288000129-1-000159/2026Processo6344/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIACNPJ do órgão10476288000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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