DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA · FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra000038Controle PNCP10486394000193-1-000011/2026Processo002044/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBACNPJ do órgão10486394000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDELocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernização e aprimoramento da estrutura do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Ibatiba/ES, visando garantir maior eficiência, qualidade e segurança nos atendimentos prestados à populaç