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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção predial e equipamentos, bem como aquisição de luminárias de emergência, todos novos e de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, adequação e atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA · FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 49.986,93
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Dados da publicação

Compra000042Controle PNCP10486394000193-1-000012/2026Processo003130/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBACNPJ do órgão10486394000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDELocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequação das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba, por meio do fornecimento contínuo de materiais d

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