DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO - RECURSOS HUMANOS (WEB), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
MUNICIPIO DE MADALENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP10508935000137-1-000080/2025Processo2212012025-ADM2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MADALENACNPJ do órgão10508935000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENALocalMadalena/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
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