DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E ALIMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTLEITE MIRAÍMA 2026 (II FESTIVAL DO LEITE DE MIRAÍMA), DE 12 A 17 DE OUTUBRO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE MIRAIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP10517563000105-1-000061/2026Processo161/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ do órgão10517563000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CELocalMiraíma/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 17:43Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o sistema comprasnet e o edital ou termo de referência, prevalecerão as disposições do Edital e seu Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.