CredenciamentoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPIO DE TURURU · SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra08.010/2026 - CDControle PNCP10517878000152-1-000043/2026Processo08.010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURURUCNPJ do órgão10517878000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalTururu/CEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/10/2026, 15:00Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados