InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a contratação de instituição de ensino superior para prestação de serviço educacional, mediante oferta de 03 (três) vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Estomaterapia, modalidade presencial, destinada à capacitação de enfermeiras efetivas da Secretaria Municipal de Saúde de Forquilhinha/SC, visando à qualificação técnica para atuação no Ambulatório Municipal de Feridas e ao fortalecimento da assistência especializada prestada aos usuários do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA

Valor estimadoR$ 55.282,50

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CompraIL 19Controle PNCP10540697000147-1-000040/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHACNPJ do órgão10540697000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHALocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:19

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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