DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para a prestação dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e à manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS – Nível III do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRACAIA- PIRAPREV · INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.P.MUN. DE PIRACAIA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP10543660000172-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRACAIA- PIRAPREVCNPJ do órgão10543660000172Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.DOS SERV.P.MUN. DE PIRACAIALocalPiracaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.