CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL CAPACITADO E MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE EROSÃO EM TALUDES NO INÍCIO DO CANAL EXISTENTE NA RUA LEONETI APDA ZAGHI PEREIRA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO RESIDENCIAL FELICIDADE, NA CIDADE DE CATANDUVA
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA · MSP-SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA. E ESG CATANDUVA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL CAPACITADO E MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE EROSÃO EM TALUDES NO INÍCIO DO CANAL EXISTENTE NA RUA LEONETI APDA ZAGHI PEREIRA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO RESIDENCIAL FELICIDADE, NA CIDADE DE CATANDUVA