AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) KITS DE REPARAÇÃO COMPLETOS PARA VÁLVULA DE RETENÇÃO DE DN 450 MM DA FABRICANTE MP VÁLVULAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), PARA PRONTO RESTABELECIMENTO E GARANTIA DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) KITS DE REPARAÇÃO COMPLETOS PARA VÁLVULA DE RETENÇÃO DE DN 450 MM DA FABRICANTE MP VÁLVULAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), PARA PRONTO RESTABELECIMENTO E GARANTIA DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO