DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A EXECUÇÃO, A CORREÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO
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CompraDL 9Controle PNCP10565436000181-1-000017/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGEROCNPJ do órgão10565436000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGEROLocalSão Ludgero/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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