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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO FIPE, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, NOVOS E USADOS, PARA A ELABORAÇÃO DE TABELA DE COBRANÇA DO IPVA/2027

SECRETARIA DA FAZENDA · [P]-SECRETARIA DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 58.525,30
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP10572014000133-1-000016/2026Processo0014.2026.CCD-SEFAZ.IN.0004.SEFAZ-PEÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão10572014000133Unidade compradora[P]-SECRETARIA DA FAZENDALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  4. Necessidade de aquisição de óleo de soja para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA661 · Recife/PE · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, FRIGOBAR E FORNO MICRO-ONDAS), NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A EQUIPAR E ATENDER ÀS DEMANDAS DA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS – AUTARQUIA MUNICIPAL.CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL6802.0017 · Recife/PE · Dispensa · 17/08/2026
  6. Necessidade de aquisição de manteiga, óleo de soja e ovos para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA579 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Referente á Contratação de Empresa especializada em locação de Aparelhos de Ar condicionado do tipo Split e do tipo Janela novos, com serviço de instalação e desinstalação completas, bem como fornecimCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS3966 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  8. Formação de Registro de Preços para contratação eventual de locação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, novos e sem uso, com garantia vigente, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos condicionadores de ar, para atender às necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e noTermo de ReferênciaCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS3990 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CERTIDÕES, CONTRATOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS SOB DEMANDA E APIS DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXISTENTES NESTA CASA LEGISLATIVA, ALÉM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E PREVENTIVA, BEM COMO OUTORGA DE LICENÇA DE USO DOS CÓDIGOS-FONTE, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSRECIFE CAMARA MUNICIPAL005 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.CONSORCIO DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE10 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “novos, automotores, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.